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Arquivo Distrital de Beja
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NOT/CNODM3
Cartório Notarial de Odemira - 3.º Ofício
1854/1956-12-04
001
Notas para escrituras diversas
1856-05-06/1956-10-11
002
Notas para testamentos
1903/1956-10-06
003
Protestos de títulos de crédito
1870-02-07/1956-09-11
004
Sinais
1905-09-19/1956-10-12
005
Registos de escrituras diversas
1909/1949
007
Registo de instrumentos avulsos e documentos que as partes queiram arquivar
1854/1956-01-04
008
Registos de reconhecimento de letra e assinatura
1906-08-18/1909-08-11
009
Registos de procurações
1928-11-20/1931-11-19
010
Inventário do cartório
1856-08-12/1956-12-04
011
Índices de testamentos
1952-08-10/1956-10-06
012
Índices de escrituras diversas
1856-05-29/1956-10-11
013
Índices dos livros de Sinais
1920/1933
018
Correspondência Expedida
1950-01-11/1956-10-12
020
Registo de emolumentos
1911/1920
Cartório Notarial de Odemira - 3.º Ofício
Description level
Fonds
Reference code
PT/ADBJA/NOT/CNODM3
Title type
Atribuído
Date range
1854
to
1956-12-04
Dimension and support
974 liv.
Extents
733 Livros
132 Maços
Biography or history
Os tabeliães do 3.º Ofício de de Odemira exerceram a sua actividade na sede de comarca e concelho do mesmo nome. De acordo como P.e António Costa, na Corografia portugueza de 1708, Odemira, fazia parte da comarca de Ourique e teria dois tabeliães de notas.
Pelo Decreto de 23 de Dezembro de 1899, Odemira foi elevada a comarca e tem um lugar de notário na sede. Constata-se, pelo mesmo decreto, ter ficado o notário de Odemira separado da escrivania pela supressão de um lugar de escrivão.
O Decreto de 18 de Novembro de 1930 determina a existência de dois lugares de notário em Odemira . O decreto de 24 de Novembro de 1935 define um só lugar.
O Decreto-Lei n.º 37.666, de 19 de Dezembro de 1949, que fez coincidir a divisão notarial com a administrativa, estabeleceu um lugar de notário de 2.ª classe em Odemira.
Custodial history
Proveniente do Cartório Notarial de Odemira em 14/02/1994, 19/09/ 1996 e 16/07/ 2002.
Acquisition information
Incorporação
Scope and content
Notas para escrituras diversas, protestos de letras, testamentos
Accruals
Previstos de acordo com a lei vigente e com a disponibilidade dos serviços produtores
Arrangement
Classificação funcional. Ordenação cronológica
Access restrictions
Comunicação condicionada ao Regime geral dos arquivos e do património arquivístico . (Dec.º-Lei nº16/93 de 23 de Janeiro, art.º 17.º - n.º 1 e 2)
Conditions governing use
Reprodução condicionada ao estado de conservação.Sujeita à tabela emolumentar em vigor.
Other finding aid
Guias de remessa. Inventário. Livros de averbamentos diários.
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Creation date
08/07/2011 00:00:00
Last modification
06/03/2019 14:32:44
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