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Arquivo Distrital de Beja
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NOT/CNVAALB
Cartório Notarial de Vila Alva e Albergaria
1694-10-08/1852-08-11
001
Notas para escrituras diversas
1694-10-08/1852-08-11
0001
Notas para escrituras diversas
1694-10-08/1699-11-10
0002
Notas para escrituras diversas
1699-11-20/1700-10-22
0003
Notas para escrituras diversas
1700-11-02/1703-01-28
0004
Notas para escrituras diversas
1706-03-01/1707-05-04
0005
Notas para escrituras diversas
1707-05-02/1709-08-04
0006
Notas para escrituras diversas
1709-08-07/1710-12-12
0007
Notas para escrituras diversas
1710-12-13/1711-06-21
0008
Notas para escrituras diversas
1713-06-13/1715-06-28
0009
Notas para escrituras diversas
1717-10-08/1720-07-02
0010
Notas para escrituras diversas
1720-07-05/1722-09-14
0011
Notas para escrituras diversas
1722-09-15/1724-03-10
0012
Notas para escrituras diversas
1724-09-20/1726-08-04
0013
Notas para escrituras diversas
1726-08-22/1727-11-07
0014
Notas para escrituras diversas
1727-11-11/1729-08-04
0015
Notas para escrituras diversas
1729-09-10/1732-03-26
0016
Notas para escrituras diversas
1732-04-20/1734-07-18
0017
Notas para escrituras diversas
1734-07-27/1737-10-06
0018
Notas para escrituras diversas
1738-09-07/1742-01-25
0019
Notas para escrituras diversas
1745-06-05/1747-02-01
0020
Notas para escrituras diversas
1747-04-04/1749-11-09
0021
Notas para escrituras diversas
1749-11-15/1752-08-30
0022
Notas para escrituras diversas
1752-09-12/1755-08-25
0023
Notas para escrituras diversas
1755-04-06/1756-10-17
0024
Notas para escrituras diversas
1756-10-20/1758-06-17
0025
Notas para escrituras diversas
1758-07-04/1762-06-06
0026
Notas para escrituras diversas
1762-06-06/1765-09-25
0027
Notas para escrituras diversas
1765-10-27/1769-05-04
0028
Notas para escrituras diversas
1769-02-13/1769-08-13
0029
Notas para escrituras diversas
1769-08-15/1770-09-16
0030
Notas para escrituras diversas
1770-01-01/1774-06-06
0031
Notas para escrituras diversas
1772-11-06/1774-05-04
0032
Notas para escrituras diversas
1774-07-21/1776-03-10
0033
Notas para escrituras diversas
1776-03-12/1777-10-31
0034
Notas para escrituras diversas
1780-08-18/1783-09-21
0035
Notas para escrituras diversas
1783-10-28/1786-05-11
0036
Notas para escrituras diversas
1789-03-20/1791-09-15
0037
Notas para escrituras diversas
1798-06-28/1806-02-20
0038
Notas para escrituras diversas
1806-04-25/1809-11-30
0039
Notas para escrituras diversas
1810-01-11/1813-07-02
0040
Notas para escrituras diversas
1813-08-01/1819-04-07
0041
Notas para escrituras diversas
1823-06-01/1825-08-21
0042
Notas para escrituras diversas
1826-09-10/1836-10-30
0043
Notas para escrituras diversas
1837-03-21/1839-06-03
0044
Notas para escrituras diversas
1840-01-19/1840-06-30
0045
Notas para escrituras diversas
1840-08-29/1841-02-02
0046
Notas para escrituras diversas
1842-08-13/1843-04-22
0047
Notas para escrituras diversas
1843-05-17/1843-07-10
0048
Notas para escrituras diversas
1845-08-06/1852-08-11
Notas para escrituras diversas
Description level
Series
Reference code
PT/ADBJA/NOT/CNVAALB/001
Title type
Atribuído
Date range
1694-10-08
to
1852-08-11
Dimension and support
47 liv.
Scope and content
De início esta série designou-se por livros de notas, livros de registo dos instrumentos lavrados na nota do tabelião. Com a reforma de 1899 passa a designar-se por notas para actos e contratos entre vivos. Até 1900 é também aqui que se lavram os testamentos. Contém todo o tipo de escrituras públicas excepto as que por lei têm que ser lavradas em livro próprio. O Decreto n.º 4170, de 30 de Abril de 1918, possibilita que os livros de notas para actos e contratos entre vivos sejam divididos em: a) livro das escrituras dos contratos de compra e venda, troca ou doação de bens imobiliários e quaisquer actos acessórios; b) livro das escrituras de sociedades comerciais e respectivas modificações, dissoluções, liquidações e partilhas; c) livro das escrituras dos demais actos e contratos. Esta permissão mantém-se nos Códigos seguintes. O Código de 1928 cria os livros de notas para actos e contratos entre vivos de valor inferior a 300$00, o Código de 1930 os livros de notas para actos e contratos de valor inferior a 500$00. Esta divisão de actos de valor determinado desaparece com o Código do Notariado de 1931. O Código do Notariado de 1935, estipula que os livros de notas podem ser desdobrados, conforme convier ao notário, indicando-se nos termos de abertura os actos e contratos a que cada um é destinado. Os livros devem também ter uma letra para além do número sequencial, que auxilie na identificação do livro. Este tipo de divisão termina por imposição do Código do Notariado de 1961, que permite o desdobramento dos livros de notas para escrituras diversas, em tantos quantos os julgados necessários pelo notário, mantendo-se a imposição de juntar um caracter alfabético ao número do livro.
Access restrictions
Comunicável, salvo os originais em mau estado de conservação.
Conditions governing use
Reprodução sujeita a restrições atendendo ao número, tipo de documento, estado de
conservação e existência de cópia em formato digital. Sujeito à tabela emolumentar em
vigor.
Language of the material
Por (português)
Creation date
27/02/2014 12:12:37
Last modification
19/02/2016 14:46:38
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