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Arquivo Distrital de Beja
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NOT/CNCUB1
Cartório Notarial de Cuba - 1.º Ofício
1783/1961
001
Notas para escrituras diversas
1783-10-07/1931-10-30
002
Notas para testamentos
1901-03-18/1943-10-21
003
Protestos de títulos de crédito
1902-06-13/1965
004
Sinais
1901-08-26/1945-09-25
006
Registos de testamentos
1912-03-17/1922-09-11
007
Registos de instrumentos avulsos e documentos que as partes queiram arquivar
1907-02-23/1959-12-31
009
Registos de procurações
1918-05-20/1931-11-18
010
Inventário do cartório
1876-09-29/1958-12-31
011
Índices de testamentos
1960-06-09/1967-02-20
012
Índices de escrituras diversas
1900-10-05/1960-05-24
013
Índices dos livros de sinais
1927/1931
014
Índices dos registos de instrumentos avulsos e documentos que as partes queiram arquivar
1960-12-26/1966-05-11
020
Registo de emolumentos
1930-07-03/1960-05-31
Cartório Notarial de Cuba - 1.º Ofício
Description level
Fonds
Reference code
PT/ADBJA/NOT/CNCUB1
Title type
Atribuído
Date range
1783
to
1961
Dimension and support
673 liv.
Extents
673 Livros
Biography or history
Os tabeliães do 1.º Ofício de Cuba exerceram a sua actividade no concelho do mesmo nome. Cuba foi elevada a vila em 1792, integrando este concelho a comarca de Beja.
A divisão administrativa e judicial de 1836 eleva o concelho de Cuba a sede de comarca.
Pelo Decreto de 23 de Dezembro de 1899, a comarca de Cuba tem três lugares de notário, um em Alvito, um na Vidigueira e outro em Cuba. Pelo mesmo decreto se constata, ter ficado o notariado separado da escrivania pela supressão de um lugar de escrivão.
Os Decretos de 18 de Novembro de 1930 e de 24 de Novembro de 1935, não introduziram qualquer alteração ao anteriormente definido.
O Decreto-Lei n.º 37.666, de 19 de Dezembro de 1949, que fez coincidir a divisão notarial com a administrativa, estabeleceu um notário de 3.ª classe para Cuba.
Custodial history
Proveniente do Cartório Notarial de Cuba em [11-07- 1996 ; 27 -05- 1998]
Acquisition information
Incorporação
Scope and content
Notas para escrituras diversas, protestos de letras, testamentos.
Accruals
Previstos de acordo com a lei vigente e com a disponibilidade dos serviços produtores
Arrangement
Organizado em séries documentais, correspondendo à tipologia formal dos actos
Access restrictions
Comunicável, sem restrições legais.
Conditions governing use
Reprodução sujeita a restrições atendendo ao número, tipo de documento e estado de conservação. Sujeito à tabela emolumentar em vigor.
Other finding aid
PORTUGAL. Arquivo Distrital de Beja-DigitArq [Em linha].Beja: ADBJA, 2014- .[Consult. 18 fev. 2014]. Atualização diária. Disponível em WWW:URL:http://adbja.dglab.gov.pt
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Creation date
08/07/2011 00:00:00
Last modification
27/05/2015 14:18:09
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