Cartório Notarial de Cuba - 1.º Ofício - Arquivo Distrital de Beja

Description level

Fonds

Reference code

PT/ADBJA/NOT/CNCUB1

Title type

Atribuído

Date range

1783

to 1961

Dimension and support

673 liv.

Extents

673 Livros

Biography or history

Os tabeliães do 1.º Ofício de Cuba exerceram a sua actividade no concelho do mesmo nome. Cuba foi elevada a vila em 1792, integrando este concelho a comarca de Beja.

A divisão administrativa e judicial de 1836 eleva o concelho de Cuba a sede de comarca.

Pelo Decreto de 23 de Dezembro de 1899, a comarca de Cuba tem três lugares de notário, um em Alvito, um na Vidigueira e outro em Cuba. Pelo mesmo decreto se constata, ter ficado o notariado separado da escrivania pela supressão de um lugar de escrivão.

Os Decretos de 18 de Novembro de 1930 e de 24 de Novembro de 1935, não introduziram qualquer alteração ao anteriormente definido.

O Decreto-Lei n.º 37.666, de 19 de Dezembro de 1949, que fez coincidir a divisão notarial com a administrativa, estabeleceu um notário de 3.ª classe para Cuba.

Custodial history

Proveniente do Cartório Notarial de Cuba em [11-07- 1996 ; 27 -05- 1998]

Acquisition information

Incorporação

Scope and content

Notas para escrituras diversas, protestos de letras, testamentos.

Accruals

Previstos de acordo com a lei vigente e com a disponibilidade dos serviços produtores

Arrangement

Organizado em séries documentais, correspondendo à tipologia formal dos actos

Access restrictions

Comunicável, sem restrições legais.

Conditions governing use

Reprodução sujeita a restrições atendendo ao número, tipo de documento e estado de conservação. Sujeito à tabela emolumentar em vigor.

Other finding aid

PORTUGAL. Arquivo Distrital de Beja-DigitArq [Em linha].Beja: ADBJA, 2014- .[Consult. 18 fev. 2014]. Atualização diária. Disponível em WWW:URL:http://adbja.dglab.gov.pt

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Creation date

08/07/2011 00:00:00

Last modification

27/05/2015 14:18:09